Fórum: lugar de mulher também é na política

Fórum Municipal de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos realiza formação política para garantir mais participação e poder para as mulheres

As eleições municipais de 2016 já terão regras e calendário regidos pela nova lei eleitoral, aprovada em reforma no ano passado. Pensando nisso, o Fórum Municipal de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos realizou, em 30 de junho, uma formação política para as mulheres de partidos políticos para garantir mais participação e poder para as mulheres, principalmente as pré-candidatas a vereadora e a prefeita, sobre a Lei Eleitoral. Foi um momento de debate dirigido pela senhora Elizete Lanzoni Alves, do PSB.

A Lei Eleitoral nº 9.504, de 1997, prevê que o total de candidatos registrados por um partido ou coligação deveria ser de, no mínimo, 30% e, no máximo, 70% de candidatos do mesmo gênero.  Fato que não acontecia. Por esse motivo, houve uma alteração em 2009, onde as brasileiras abraçam a tese da cota, passando a ser obrigatória essa proporcionalidade.

Além dessa obrigatoriedade de preenchimento das legendas com essas cotas, a legislação determina ainda que os partidos destinem 5% do Fundo Partidário à formação política das mulheres e 10% do tempo de propaganda para difundir a participação feminina.

Hoje, as mulheres representam 52,13% de todo eleitorado do nosso país. Apesar disso, as brasileiras ainda precisam encarar a pouca representatividade política e a necessidade de mudança da atual sub-representação feminina na política brasileira. Esse é um dos objetivos desse fórum: constituir um espaço de mulheres, suprapartidário, desenvolvido para o enfrentamento às desigualdades de gênero, formação política e estímulo à participação das mulheres em espaços de poder, considerando suas diferenças.