O sistema de cotas na composição das nominatas de partidos e coligações, que determina a participação de 30% de mulheres na disputa das eleições 2010, não emplacou nem mesmo com a mudança na redação da lei.
No Estado, o índice de candidatas é um dos maiores do país e passa de 28%, enquanto a média nacional é de 21,9%, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas esses números não representam a realidade, já que algumas mulheres são registradas só para cumprir a cota.
A maior participação feminina na política foi tema, ontem, do Encontro Estadual de Mulheres Candidatas, promovido pelo Fórum Estadual de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos na Capital.
Segundo a advogada e diretora da União Brasileira de Mulheres, Alcenira Vanderlinde, a lei poderia ter surtido melhor efeito se o TSE não tivesse deixado a interpretação a cargo dos tribunais regionais.
– A lei antes dizia que “deverá ser reservado” um mínimo de 30% para mulheres. Com a reforma de setembro de
Entretanto, a interpretação do TRE de SC permitiu que, caso os 30% de mulheres não fossem completados, os 70% de homens seriam mantidos. Mas a maioria dos partidos registrou suas nominatas antes do acórdão do TRE/SC, que permitiu essa leitura, o que distorce a realidade. A inexistência de qualquer punição para os partidos que não cumprem a determinação também inibe sua efetividade.
– Precisamos de uma lei que determine a cota de 40% das cadeiras nas assembleias legislativas e no Congresso Nacional. Porque, muitas vezes, apenas duas ou três mulheres realmente são militantes – disse a socióloga e ex-secretária estadual da Educação Zuleika Mussi Lenzi, que também foi vereadora na Capital.
As mudanças na lei eleitoral também determinam que 5% do fundo partidário seja destinado à preparação das mulheres. O partido que descumprir a lei terá que aumentar em 2,5% o percentual para a formação de mulheres no ano seguinte. A reforma na lei eleitoral estipulou que 10% do tempo da propaganda eleitoral gratuita na televisão seja dedicado às campanhas de candidatas mulheres.
simone.kafruni@diario.com.br
Partidos admitem laranjas
Alguns partidos admitem que muitas mulheres nas nominatas apenas completam a cota exigida por lei. Para a ex-vereadora e ex-secretária municipal Clair Castilho, que participou da mesa do Encontro Estadual de Mulheres Candidatas, é preciso aproveitar até mesmo essa participação como laranjas para aumentar sua presença na vida política.– Se eles (os homens) nos botam de laranja, devemos ser laranjas combativas e, na eleição seguinte, voltar com tudo para buscar a eleição. Temos que incomodar. Assim talvez eles pensem que é melhor investir na preparação das mulheres – disse.
O coordenador de campanha da coligação Aliança com SC (PP-PDT), Edson Caporal, explicou que a aliança encabeçada por uma mulher, Angela Amin, para o governo do Estado cumpriu o que a lei determinou antes da interpretação do TRE/SC que flexibilizou as cotas.
– Nós atingimos 30%. Mas sabemos que algumas mulheres não se empenham. Infelizmente, não temos mulheres suficientes nos partidos interessadas em participar do processo político diretamente, mas fizemos o registro – afirmou.
Horst Domening, da coordenação de campanha A Favor de Santa Catarina (PT-PRB-PR-PSDC-PRTB-PHS-PSB-PC do B), que também lança uma mulher, Ideli Salvatti, ao governo do Estado, disse que a aliança não atingiu os 30% de mulheres na nominata registrada no TRE.
– O PT tem uma secretaria de mulheres para buscar maior participação, mas falta interesse – afirmou.
O coordenador de campanha da coligação que apoia Raimundo Colombo – As pessoas em primeiro lugar (PTB-PMDB-PSL-PSC-PPS-DEM-PTC-PRP-PSDB)–, Antônio Ceron, afirmou que a nominata foi preenchida dia 30 de julho dentro da resolução do TSE e antes do TRE deixar de exigir a proporcionalidade.
– Por isso, nós registramos 30% de mulheres candidatas.
Matérias publicadas no jornal Diário Catarinense, em 5 de agosto de 2010
Repórter: Simone Kafruni
simone.kafruni@diario.com.br
