Fórum: lugar de mulher também é na política

Fórum Municipal de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos realiza formação política para garantir mais participação e poder para as mulheres

As eleições municipais de 2016 já terão regras e calendário regidos pela nova lei eleitoral, aprovada em reforma no ano passado. Pensando nisso, o Fórum Municipal de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos realizou, em 30 de junho, uma formação política para as mulheres de partidos políticos para garantir mais participação e poder para as mulheres, principalmente as pré-candidatas a vereadora e a prefeita, sobre a Lei Eleitoral. Foi um momento de debate dirigido pela senhora Elizete Lanzoni Alves, do PSB.

A Lei Eleitoral nº 9.504, de 1997, prevê que o total de candidatos registrados por um partido ou coligação deveria ser de, no mínimo, 30% e, no máximo, 70% de candidatos do mesmo gênero.  Fato que não acontecia. Por esse motivo, houve uma alteração em 2009, onde as brasileiras abraçam a tese da cota, passando a ser obrigatória essa proporcionalidade.

Além dessa obrigatoriedade de preenchimento das legendas com essas cotas, a legislação determina ainda que os partidos destinem 5% do Fundo Partidário à formação política das mulheres e 10% do tempo de propaganda para difundir a participação feminina.

Hoje, as mulheres representam 52,13% de todo eleitorado do nosso país. Apesar disso, as brasileiras ainda precisam encarar a pouca representatividade política e a necessidade de mudança da atual sub-representação feminina na política brasileira. Esse é um dos objetivos desse fórum: constituir um espaço de mulheres, suprapartidário, desenvolvido para o enfrentamento às desigualdades de gênero, formação política e estímulo à participação das mulheres em espaços de poder, considerando suas diferenças.

Fórum Municipal de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos realiza sua 3ª reunião de implantação.

O encontro também contou com a participação das mulheres representantes do Fórum Estadual.

Cerca de 30 mulheres representando 13 partidos políticos debateram sobre a ampliação da participação feminina na política. O evento foi promovido pela Coordenadoria Municipal de Política Pública para as Mulheres - CMPPM e Coordenadoria Estadual da Mulher – CEM.

A Célia Fernandes, Coordenadora Estadual, ressaltou a importância da reativação do Fórum Estadual e implantação do Fórum Municipal na construção de estratégias para ampliação da participação das mulheres na política e nos espaços de poder.

Esses Fóruns se constituem um espaço multipartidário que reúne representantes de instâncias de mulheres de Partidos Políticos e tem por finalidade:

I – fortalecer a participação das mulheres nos espaços de poder e decisão, especialmente no interior dos partidos políticos;

II – servir como um mecanismo de diálogo no âmbito da pauta feminina de participação das mulheres dentro de seus respectivos partidos e no cenário político municipal;

III - promover as articulações necessárias para tentar reverter o quadro de sub-representação da mulher na política, em especial para assegurar o cumprimento da legislação referente às cotas de candidaturas para mulheres.

IV- promover a participação das mulheres na política, tanto das que já atuam, são filiadas e concorrem nas eleições, como daquelas que desejam entrar no meio político.

Dentre os partidos presentes na reunião foram elencadas representantes para os dois fóruns conforme tabela abaixo:

Fórum de Instância de Mulheres de Partido Político
Municipal		Estadual
PP	---	PP	Maria Elizabete Tiscoski
PMDB	---	PMDB	Wânia Kamienski
PSB	Rejane Varela	PSB	Marianne Tillmann
PSD	Milene E.J. Barros	PSD	---
PSDB	Maria Aparecida Cabral de Sá	PSDB	---
PR	Sandra Pisani	PR	Sueli
PC do B	Raquel Felau Guisoni	PC do B	Joice
PRB	Adriane Nagel	PRB	Vera Pinheiro
PT	---	PT	Schirlei Azevedo
PV	Alessandra Ollivier	PV	---
PRP	---	PRP	Rita Clotilde W. Leal
PPL	Janaína Deitos	PPL	Gerusa Machado
PDT	Roseli Pereira	PDT	Janete Teixeira

Uma Carta Compromisso está sendo construída para ser lida e aprovada na próxima reunião do Fórum de Mulheres de Partidos. “Há uma necessidade de fazer uma carta suprapartidária, bem como, pautar toda e qualquer ação do fórum nessa linha” afirma Dalva Maria Kaiser, Coordenadora Municipal da Mulher. Para a elaboração dessa Carta todas as mulheres de partidos políticos enviarão para a CMPPM as  propostas de políticas públicas para as mulheres que cada partido elegeu em seus planos.

A Reunião acontecerá no dia 30/06/16, das 19h às 22h, no Auditório da Secretaria Estadual de Assistência Social, Av. Mauro Ramos, nº 722. Além da leitura e aprovação da Carta, o encontro terá um momento de formação sobre a Lei Eleitoral.

Aguardamos a presença das mulheres dos mais diversos partidos políticos, mesmo aquelas que não compareceram a essa 3ª reunião.

Debate Mulheres no Poder e Reestruturação do Fórum de Instâncias de Mulheres de Partidos

Mulheres no Poder e Reestruturação do Fórum de Instâncias de Mulheres de Partidos. O evento fez parte da Programação Março é delas e foi uma proposta da UBM com parceria da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres e com o apoio do deputado Cesar Valduga.

O objetivo do evento foi o repasse histórico sobre o Fórum Estadual de Instância de Mulheres de Partidos Políticos e teve como principal debate a reestruturação deste e a criação de um Fórum Municipal. Outro tópico retratado nesse encontro foi o repasse dos dados das mulheres com cargos eletivos em Santa Catarina e das situações, das dificuldades que as mesmas enfrentam e em seus partidos políticos, família e sociedade.

Estavam presentes representantes de 14 partidos políticos que tiveram a oportunidade de relatar como os mesmos estão estruturados diante desta temática e trazendo a realidade de suas comissões de mulheres.

Uma próxima reunião será agendada, comunicamos posteriormente a data e o local.

Cota para mulheres não cumpre missão

Estado tem um dos maiores índices percentuais de candidatas no país


O sistema de cotas na composição das nominatas de partidos e coligações, que determina a participação de 30% de mulheres na disputa das eleições 2010, não emplacou nem mesmo com a mudança na redação da lei.

No Estado, o índice de candidatas é um dos maiores do país e passa de 28%, enquanto a média nacional é de 21,9%, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas esses números não representam a realidade, já que algumas mulheres são registradas só para cumprir a cota.

A maior participação feminina na política foi tema, ontem, do Encontro Estadual de Mulheres Candidatas, promovido pelo Fórum Estadual de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos na Capital.

Segundo a advogada e diretora da União Brasileira de Mulheres, Alcenira Vanderlinde, a lei poderia ter surtido melhor efeito se o TSE não tivesse deixado a interpretação a cargo dos tribunais regionais.

– A lei antes dizia que “deverá ser reservado” um mínimo de 30% para mulheres. Com a reforma de setembro de 2009, a redação passou para “preencherá com 30% de mulheres e 70% de homens”. Para nós, isso passa um sentido de obrigatoriedade, numa proporção que deveria ser respeitada. No caso de não completar o número de mulheres, retirar as candidaturas de homens até atingir a proporcionalidade 70/30 – afirmou.

Entretanto, a interpretação do TRE de SC permitiu que, caso os 30% de mulheres não fossem completados, os 70% de homens seriam mantidos. Mas a maioria dos partidos registrou suas nominatas antes do acórdão do TRE/SC, que permitiu essa leitura, o que distorce a realidade. A inexistência de qualquer punição para os partidos que não cumprem a determinação também inibe sua efetividade.

– Precisamos de uma lei que determine a cota de 40% das cadeiras nas assembleias legislativas e no Congresso Nacional. Porque, muitas vezes, apenas duas ou três mulheres realmente são militantes – disse a socióloga e ex-secretária estadual da Educação Zuleika Mussi Lenzi, que também foi vereadora na Capital.

As mudanças na lei eleitoral também determinam que 5% do fundo partidário seja destinado à preparação das mulheres. O partido que descumprir a lei terá que aumentar em 2,5% o percentual para a formação de mulheres no ano seguinte. A reforma na lei eleitoral estipulou que 10% do tempo da propaganda eleitoral gratuita na televisão seja dedicado às campanhas de candidatas mulheres.

simone.kafruni@diario.com.br

Partidos admitem laranjas

Alguns partidos admitem que muitas mulheres nas nominatas apenas completam a cota exigida por lei. Para a ex-vereadora e ex-secretária municipal Clair Castilho, que participou da mesa do Encontro Estadual de Mulheres Candidatas, é preciso aproveitar até mesmo essa participação como laranjas para aumentar sua presença na vida política.

– Se eles (os homens) nos botam de laranja, devemos ser laranjas combativas e, na eleição seguinte, voltar com tudo para buscar a eleição. Temos que incomodar. Assim talvez eles pensem que é melhor investir na preparação das mulheres – disse.

O coordenador de campanha da coligação Aliança com SC (PP-PDT), Edson Caporal, explicou que a aliança encabeçada por uma mulher, Angela Amin, para o governo do Estado cumpriu o que a lei determinou antes da interpretação do TRE/SC que flexibilizou as cotas.

– Nós atingimos 30%. Mas sabemos que algumas mulheres não se empenham. Infelizmente, não temos mulheres suficientes nos partidos interessadas em participar do processo político diretamente, mas fizemos o registro – afirmou.

Horst Domening, da coordenação de campanha A Favor de Santa Catarina (PT-PRB-PR-PSDC-PRTB-PHS-PSB-PC do B), que também lança uma mulher, Ideli Salvatti, ao governo do Estado, disse que a aliança não atingiu os 30% de mulheres na nominata registrada no TRE.

– O PT tem uma secretaria de mulheres para buscar maior participação, mas falta interesse – afirmou.

O coordenador de campanha da coligação que apoia Raimundo Colombo – As pessoas em primeiro lugar (PTB-PMDB-PSL-PSC-PPS-DEM-PTC-PRP-PSDB)–, Antônio Ceron, afirmou que a nominata foi preenchida dia 30 de julho dentro da resolução do TSE e antes do TRE deixar de exigir a proporcionalidade.

– Por isso, nós registramos 30% de mulheres candidatas.


Matérias publicadas no jornal Diário Catarinense, em 5 de agosto de 2010
Repórter: Simone Kafruni
simone.kafruni@diario.com.br

O Evento é encerrado com confraternização

Após os debates, o Encontro Estadual de Mulheres Candidatas nas Eleições de 2010 foi encerrado em clima de confraternização.

E será definido um dia para o reencontro das mulheres para que possam expor suas opniões e solicitações através de mensagens escritas em um pano branco extenso, onde ao final, as participantes escreveram suas mensagens, como um ato simbólico de repúdio à desvalorização das mulheres no poder.

O que fica é uma mensagem de fortalecimento, para que se não for possível que uma grande massa de mulheres seja candidata a assumir o poder, nas eleições deste ano, que se fortaleçam e se preparem para as eleições de 2012.

O Fórum ficou à disposição para esclarecimentos e sugestões para as próximas ações.

Mais informações pelo e-mail: mulheresnapoliticasc@gmail.com

Reforma Eleitoral é abordada, neste momento, no Encontro

Alcenira Vanderline, do Fórum Estadual de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos, diretora da UBM/SC abordou o tema: Reforma Eleitoral, explicando a questão dos 30% da participação de mulheres nos partidos políticos.

Alcenira fez um levantamento de dados e demonstra que Santa Catarina é o Estado que mais se aproxima do número mínimo da cota, apesar de muitas, lamentavelmente, sejam usadas apenas como laranjas, nos partidos.

Número de vagas, fundo partidário e propaganda eleitoral, também foram temas abordados na palestra.

A questão das cotas também foi levantada por Glaci de Oliveira, da Comissão da Mulher Advogada, e da OAB, questionando a questão de juíza decidir pela não obrigatoriedade dos 30% de mulheres candidatas nos partidos.

"Esta decisão nos exclui. E, nós, mulheres não podemos aceitar isso. Esperamos que esta decisão possa ser revertida. Pois a mulher precisa fazer parte da política no Brasi", completou.

Após a realização da mesa redonda, foi aberto um espaço para as perguntas e debates das participantes.

Começa o Fórum Estadual de Mulheres Candidatas nas Eleições de 2010

Iniciou há pouco, no Conselho Regional de Contabilidade de Florianópolis, o Fórum Estadual de Mulheres Candidatas nas Eleições de 2010.

Cerca de 50 mulheres estão presentes participando do evento.

O Fórum Estadual de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos, que promove o evento, através da representante Shirlei Amaral Ribeiro, apresentou suas representantes e agradeceu a presença de todas.

Zuleika Mussi Lenzi e Neuza Freire Dias apresentam, neste momento, a Importância das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão.

E explicam por que é tão importante a presença das mulheres nestes espaços. "Aonde estavam as mulheres enquanto todos os movimentos de luta aconteceram no Brasil? Estavam participando, mas de forma muito pequena, perto do ideal. Precisamos nos mobilizar para ocupar o nosso espaço, e assim promover as mudanças necessárias", explicou Zuleika.

A próxima abordagem, do Encontro, será sobre a Reforma Eleitoral, que será ministrada por Alcenira Vanderlide.

Fotos deste momento:

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Inscrições do Encontro de Mulheres Candidatas em 2010

As inscrições podem ser feitas on line, clicando no botão abaixo:

Convite

Para o TRE, partidos deverão ter até 70% dos candidatos homens

A Lei Eleitoral determina que 30% das vagas de candidatos deverão ser preenchidas por mulheres e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina deu um entendimento interessante sobre o assunto esta semana. Como a alegação dos partidos é histórica, e, nestas eleições, não foi diferente, de que é difícil cumprir a quota, a juíza Eliana Paggiarin Marinho deu luzes à questão.

O TRE estabeleceu, sim, um limite para que 70% das candidaturas sejam masculinas e não exigirá que as siglas ou coligações completem o quadro, caso não alcancem os percentuais exigidos pela legislação. Olhem o exemplo: se um partido ou coligação tiver 100 candidatos a deputado estadual, por exemplo, e 80 deles forem homens e 20 mulheres, não será exigido que se tenha mais 10 candidatas. Contudo, os partidos terão que reduzir para 70 o número de candidatos masculinos. Vai ter chiadeira. 

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina definiu nesta semana o entendimento de que partidos e coligações não precisam cumprir o preenchimento de 30% das candidaturas com pessoas de um sexo caso eles não ultrapassem a cota de 70% com pessoas do sexo oposto. 

“Exemplificando: se é possível a inscrição de 100 candidaturas e o partido possuir 80 homens e 20 mulheres interessadas em concorrer, poderá inscrever apenas 70 homens, mas não lhe será exigido que apresente mais 10 candidaturas femininas para chegar aos 30%”, explicou a juíza Eliana Paggiarin Marinho.

Fonte: Blog do Azevedo

Florianópolis sedia Encontro Estadual de Mulheres Candidatas nas Eleições de 2010

Será realizado no dia 04 de agosto, no Conselho Regional de Contabilidade, o Encontro Estadual de Mulheres Candidatas nas Eleições de 2010.

O evento reunirá candidatas às eleições deste ano, abordando a Plataforma: Mais Mulheres no Poder. Durante a programação, também estão inclusas mesa redonda, apresentações e debates, sobre os temas: Importância das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão; e Reforma Eleitoral.

O Encontro é promovido pelo Fórum Estadual de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos e será realizado a partir das 14h. Um dos objetivos do evento é debater a Igualdade de Gênero, incentivando a participação da mulher nos espaços de poder e decisão.

As inscrições devem ser feitas aqui no blog, disponíveis a partir do dia 30 de julho.

Mais informações, através do e-mail: mulheresnapoliticasc@gmail.com

Participe! E ajude a divulgar este importante encontro da democracia!

Mulheres são pouco mais de 21% dos pedidos de candidaturas no TSE

Elas vão concorrer a cargos de deputada estadual (2,9 mil), deputada federal (1,2 mil), senadora (35), governadora (18) e presidente da República (2)

As mulheres são 21,3% dos 21,672 pedidos de candidaturas registrados na Justiça Eleitoral. Elas vão concorrer a cargos de deputada estadual (2,9 mil), deputada federal (1,2 mil), senadora (35), governadora (18) e presidente da República (2). Os homens continuam como maioria em todos os níveis de disputa, de acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

fonte: Diário Catarinense on line

É realizado o 3º encontro do Fórum em Florianópolis

 A partir destas reuniões será promovido o Encontro Estadual de Mulheres Candidatas nas eleições de 2010

Foi realizada, no dia 15 de julho, às 16h, na sala de reuniões do CEDIM, a terceira reunião do Fórum Estadual de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos de Santa Catarina. No encontro foram realizados debates abordando a Consolidação do Fórum, a Organização do Encontro Estadual de Mulheres Candidatas nas eleições de 2010 e outros informes.

Incentivado pela Secretaria Especial da Mulher, o Fórum foi criado para promover a participação da mulher nos espaços de poder e decisão.

Já consolidado, o Fórum conta com uma Secretaria Executiva composta por representantes dos partidos políticos: Partido da República - PR, Partido Comunista do Brasil - PC do B, Partido dos Trabalhadores - PT, Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB e Democratas - DEM.

O Fórum irá promover o Encontro Estadual Mais Mulheres no Poder – Plataforma 2010, que reunirá todas as candidatas às eleições deste ano, e será realizado no dia 04 de agosto, das 14h às 18h. Um dos objetivos do evento é debater a Igualdade de Gênero. 

A próxima reunião do fórum será realizada no dia 22 de julho, às 16h, na Câmara Municipal de Florianópolis.

Mais informações, pelo e-mail: mulheresnapoliticasc@gmail.com.

Companheiras de luta!!!

Nossa próxima reunião será na Câmara Municipal de Florianópolis, dia 22 de julho às 16 horas, na sala Oscar Conceição.
Contamos com sua presença, é importante a sua participação.
Vamos nos unir, pois só assim conseguiremos ter a mudança que tanto queremos.

Mais Fotos - Seminário Mais Mulheres no Poder

Seminário incentiva a participação da mulher na política

 Por: Cibelly Favero

Realizado na Câmara Municipal de Florianópolis, o Seminário “Mais Mulheres no Poder” teve como objetivo promover e fortalecer a participação das mulheres nas instâncias de poder.

“O terceiro milênio nos pertence”, com esta afirmação, Clair Castilhos Coelho, presidente do Conselho Deliberativo da Casa da Mulher Catarina, encerrou seu discurso. A conselheira fez uma retrospectiva ressaltando o papel da mulher na sociedade, desde Adão e Eva.

O evento foi realizado nos dia 16 e 17 de junho e contou com a participação de aproximadamente 100 mulheres durante os dois dias de seminário.

No primeiro dia, ocorreu o Encontro das Mulheres dos Partidos Políticos, com o objetivo de discutir a importância da criação do Fórum Estadual de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos.

No dia 17, foi realizada a Constituição do Fórum Estadual de Instancias de Mulheres de Partidos Políticos com as 12 representantes dos partidos. Cada mulher representante, se comprometeu em trabalhar nos seus partidos engajadas a aumentar e implementar a presença da mulher nos espaços de poder e decisão.

“Foi muito bom. Deveriam ter mais eventos como este, onde a gente cresce”, contou Edula, do PMDB Mulher.